Bem-vindo ao site Bem Viver do Coração, disponível em https://bemviverdocoracao.com/.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso e Serviços. Caso não concorde com alguma condição aqui prevista, recomendamos que não utilize este site ou seus canais de contato.
Estes Termos têm o objetivo de apresentar as regras de uso do site, os limites de responsabilidade, as condições de acesso aos conteúdos e serviços disponibilizados, bem como as orientações gerais sobre informações, agendamentos, contatos e relacionamento com os usuários.
1. Identificação do responsável pelo site
O site Bem Viver do Coração é mantido por:
Ricardo Ferreira Bastos
E-mail: contato@bemviverdocoracao.com
Telefone/WhatsApp: 61 99339-6060
2. Finalidade do site
O site Bem Viver do Coração tem como finalidade apresentar informações institucionais, conteúdos educativos, orientações gerais, serviços, formas de contato e, quando disponível, canais para solicitação de informações ou agendamento.
Os conteúdos publicados têm caráter informativo e não substituem consulta médica, avaliação profissional, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento individualizado por profissional de saúde habilitado.
Em caso de sintomas, dúvidas sobre saúde, emergência ou necessidade de orientação clínica, procure atendimento médico presencial ou serviço de urgência adequado.
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso e Serviços, bem como a Política de Privacidade disponível no próprio site.
O uso do site também implica o compromisso de respeitar a legislação vigente, a boa-fé, a segurança digital e os direitos de terceiros.
4. Uso permitido do site
O usuário se compromete a utilizar o site apenas para finalidades lícitas, respeitando estes Termos e a legislação aplicável.
Não é permitido:
- utilizar o site para fins ilegais, abusivos, fraudulentos ou prejudiciais;
- tentar invadir, danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do site;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa afetar o funcionamento da página;
- copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei;
- enviar informações falsas, ofensivas, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros;
- utilizar formulários ou canais de contato para spam, golpes, mensagens automatizadas ou publicidade não solicitada.
O Bem Viver do Coração poderá restringir ou bloquear acessos em caso de uso indevido do site.
5. Conteúdos informativos sobre saúde
Os textos, imagens, vídeos, materiais educativos, orientações e demais conteúdos eventualmente publicados no site têm finalidade informativa.
Esses conteúdos não devem ser interpretados como diagnóstico, prescrição, promessa de resultado, substituição de consulta médica ou recomendação individualizada.
Cada pessoa possui condições clínicas próprias. Por isso, qualquer decisão relacionada à saúde deve ser tomada com acompanhamento de profissional habilitado.
6. Serviços, contato e agendamento
O site poderá disponibilizar canais de contato, formulários, botões de WhatsApp, e-mail, telefone ou outras ferramentas para facilitar a comunicação com o usuário.
O envio de mensagem, preenchimento de formulário ou solicitação de agendamento não garante confirmação automática de atendimento. A confirmação dependerá de retorno da equipe responsável, disponibilidade de agenda e demais condições aplicáveis.
Quando houver agendamento de consulta, exame, procedimento ou atendimento, poderão ser aplicadas regras específicas sobre confirmação, remarcação, cancelamento, atraso, pagamento ou documentos necessários. Essas informações deverão ser repassadas diretamente ao usuário pelos canais oficiais de atendimento.
7. Informações fornecidas pelo usuário
Ao preencher formulários, enviar mensagens ou entrar em contato pelos canais do site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O Bem Viver do Coração não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio usuário.
O tratamento dos dados pessoais informados será realizado conforme a Política de Privacidade do site e a legislação aplicável, especialmente a LGPD, que regula o tratamento de dados pessoais inclusive em meios digitais.
8. Privacidade e proteção de dados
A coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais seguem as regras previstas na Política de Privacidade do Bem Viver do Coração.
Ao utilizar este site, o usuário reconhece que determinadas informações poderão ser coletadas para viabilizar contato, atendimento, agendamento, melhoria da navegação, segurança, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades legítimas.
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade antes do envio de qualquer informação pessoal ou sensível.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, fotografias, vídeos, ilustrações, identidade visual, layout, elementos gráficos e demais materiais, pertencem ao Bem Viver do Coração ou a terceiros que autorizaram seu uso.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, transmissão ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito, salvo quando permitido pela legislação.
O compartilhamento de links para páginas públicas do site é permitido, desde que não haja alteração do conteúdo, uso indevido da marca ou associação enganosa com terceiros.
10. Links externos e ferramentas de terceiros
O site poderá conter links para páginas externas, redes sociais, plataformas de vídeo, mapas, sistemas de agendamento, aplicativos de mensagem, ferramentas de análise, hospedagem ou outros serviços de terceiros.
O Bem Viver do Coração não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites e plataformas externas.
Ao acessar ambientes de terceiros, o usuário estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas.
11. Disponibilidade do site
O Bem Viver do Coração busca manter o site disponível e funcionando adequadamente. No entanto, o acesso poderá ser interrompido, suspenso ou limitado temporariamente em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, instabilidade de internet, problemas de hospedagem, caso fortuito, força maior ou situações fora do controle da administração do site.
Não há garantia de que o site estará disponível de forma contínua, ininterrupta ou livre de erros.
12. Limitação de responsabilidade
O Bem Viver do Coração não se responsabiliza por:
- decisões tomadas pelo usuário com base apenas em conteúdo informativo do site;
- uso inadequado das informações publicadas;
- falhas, indisponibilidades ou interrupções temporárias do site;
- danos causados por terceiros, ataques virtuais, vírus ou problemas técnicos externos;
- conteúdo, serviços ou práticas de sites acessados por links externos;
- informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
- interpretações equivocadas de conteúdos educativos ou institucionais.
Nenhuma informação publicada neste site deve ser utilizada como substituição de atendimento profissional individualizado.
13. Relação de consumo
Caso o site venha a oferecer contratação de serviços, pagamentos, produtos, cursos, consultas, exames, procedimentos ou qualquer outra relação comercial, poderão ser aplicadas condições específicas de contratação, cancelamento, reembolso, entrega, remarcação e atendimento.
Nessas situações, as informações deverão ser apresentadas de forma clara ao usuário antes da contratação, observadas as normas aplicáveis às relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor. (Planalto)
14. Pagamentos, valores e condições comerciais
Quando houver divulgação de valores, pacotes, consultas, procedimentos, planos ou serviços, as informações poderão ser alteradas a qualquer momento, respeitados os direitos de usuários que já tenham realizado contratação válida.
Valores, condições de pagamento, disponibilidade de horários, cobertura de convênios, regras de reembolso ou políticas de cancelamento devem ser confirmados diretamente com a equipe responsável antes da contratação ou realização do serviço.
15. Alterações nos Termos de Uso
O Bem Viver do Coração poderá alterar estes Termos de Uso e Serviços a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas, comerciais ou institucionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será interpretado como ciência e aceitação das novas condições.
16. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso e Serviços são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site deverão ser resolvidas preferencialmente por meio de diálogo direto entre as partes.
Caso seja necessária solução judicial, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/UF], salvo disposição legal em contrário.
17. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso e Serviços, entre em contato pelos canais oficiais:
- E-mail: contato@bemviverdocoracao.com
- Telefone/WhatsApp: 61 99339-6060
- Responsável pelo site: Ricardo Ferreira Bastos – DRT 14827/DF